LEI MARIA DA PENHA E O ELO SOCIAL EM ALAGOAS

Desde 2006 que a Lei n° 11.340, a Lei Maria da Penha, como é popularmente conhecida, teve sua aprovação no País na busca de proteger legalmente as mulheres que sofrem violência doméstica, através da punição de seus agressores. Esta lei configura como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

A submissão da mulher sempre foi legitimada pela sociedade. E não apenas diante de um relacionamento afetivo sexual: em todas as relações familiares e sociais, as mulheres eram colocadas em um local de inferioridade. Isso estimulou a violência. Meninos que viram suas mães e irmãs servindo seu pai, sofrendo violências e responsáveis por todos os afazeres da casa, reproduzem esse comportamento desde a infância por se perceberem naturalmente superiores ao gênero feminino. Através dessas desigualdades culturais de gênero é que se fortalecia a ideia de quem comandava a sociedade, através de uma influência que estava definida e estruturada.


Atualmente, as mulheres têm acesso a informação, e mesmo muitas ainda se submetendo à situações de violências em prol da manutenção da família, sempre há uma luz. Além de poderem ter ajuda de outras mulheres, elas podem contar com o apoio de várias instituições da sociedade civil e do Estado, pois hoje há uma legislação que protege à vítima e pune o agressor. As leis, as discussões, as mulheres enfim, a sociedade como um todo tem avançado bastante em suas conquistas nessa área.

Após diversos estudos sociológicos, foi percebido um ciclo em meio ao processo da violência doméstica, denominado como Ciclo da Violência, que se dá em 3 fases:


A 1ª fase: A construção da tensão no relacionamento: são reclamações, agressões verbais, crises de ciúmes, algumas ameaças, destruição de objetos;

A 2ª fase: A explosão da violência, descontrole e destruição: é marcada por agressões físicas agudas. É quando a tensão atinge seu ponto máximo e acontecem os ataques mais graves. Tudo se transforma em descontrole e destruição.

E, por fim, a 3ª fase: A lua de mel. O arrependimento do agressor: terminado o período da violência física, o agressor demonstra remorso e medo de perder a companheira; ele pode prometer qualquer coisa, implorar por perdão, comprar presentes. Ele será novamente o homem por quem um dia ela se apaixonou. É nesta fase que muitas mulheres perdoam, retomam seu relacionamento e pouco tempo depois passam pelo ciclo novamente.



Todo ser humano está passível de mudanças, e a partir de vivências, apoio psicológico, e orientação o ciclo da violência contra as mulheres pode e deve ser rompido.

Uma das propostas do Projeto “Lixo Zero Social 10” é contribuir com o fortalecimento dos vínculos familiares por entender que a família é a base da sociedade. Sendo assim a equipe de técnicos que atuará nos Prédios Sociais da Federação do Elo Social em todo Estado de Alagoas (Psicólogos, Assistentes Sociais, Advogados e outros profissionais de nível superior), terão como um de seus focos, contribuir com o processo de ruptura desse ciclo e ajudar as mulheres que estiverem vivenciado essas situações de violência.

Esse projeto, denominado “LIXO ZERO SOCIAL 10”, bem como o trabalho a ser desenvolvido pela Equipe técnica junto ao público alvo, foi elaborado pelo Grupo INER, em está em fase de implantação em Alagoas e nos demais Estados Brasileiros.



Fonte: Lei Maria da Penha: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm - https://www.relogiosdaviolencia.com.br/ciclo-da-violencia

Elaborado por: Karla Andrea de Araujo, Laís Luciani e Heloísa Souza.


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