O Secretario Estadual da Casa Civil do Estado do Ceará, Felipe de Carvalho Cordeiro foi Notificado atraves do (oficio Notificação nº 055/2024 GP-CESB, datado de 15/02/2024) emitido pela, CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social.
A notificação também já foi feita anteriormente ao Governador do Estado, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembléia Legislativa, além de serem notificadas também, todas as prefeituras que poderão abrigar as sedes.
O objetivo do oficio notificação é de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sediar o projeto, levando-se em conta que o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda, a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.171/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificados
Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)
Diogo Teixeira,
Contato: (82) 3315-1744
Secretaria de Estado da Saúde (SESAU)
Gustavo Pontes de Miranda
Contato: (82) 3315 1118 / 1102
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH)
Gino César
Contato: (82) 3315-2680
Secretário de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV)
Kelmann Vieira de Oliveira
Contato: (82) 3221-2471
Secretária de Estado da Cultura e da Economia Criativa (SECULT)
Mellina Torres de Freitas,
Contato: (82)3315-7889 / 3315-7875 / 3315-6551
Secretária de Estado da Pessoa com Deficiência e Cidadania (SEPDEC)
Aline Rodrigues dos Santos
Contato: (82) 3221-0069.
E-mail:ouvidoria@secdef.al.gov.br;gabinete@secdef.al.gov.br; ouvidoria@secdef.al.gov.br; info@gabinetecivil.al.gov.br
Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ)
Ângela Maria,
Contato: (82) 3315-2802.
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)
Silvio Bulhões,
Contato: (82) 3315-1577
Secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (SETRAND)
Mosart Amaral,
Contato: (82) 3315-5700
Secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos (SEMUDH)
Maria José,
Contato: (82) 3315-3797.
Secretário de Estado da Educação (SEDUC)
Marcius Beltrão
Contato: (82) 3315-1470 /1234
Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SEICS)
Caroline Laurentino de Almeida Balbino
Contato: (82) 3315-3608
Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA)
Rui Palmeira
Contato: 82) 3315-3780
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - (SEPLAG)
Renata dos Santos
Contato: (82) 3315-1511 - (82) 9 8714-5092
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP)
Flávio Saraiva da Silva
Contato: (82) 3315-2381 - (82) 3315-2378
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES)
Kátia Born,
Contato: (82) 3315-1030
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ)
Arthur Albuquerque,
Contato: (82) 3315-1872 - (82) 3315-2679
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, através do Oficio Notificação nº 1.189/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias.
Contato (82) 4009-3175/4009-3342,E-mail: gab_ftos@tjal.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.190/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Vitor (MDB), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Contatos Fone (82) 3512-0210 / 3512-1759 = E-mail: dep.marcelovictor@al.al.leg.br
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento de Todas as Autoridades Federais e também de Todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Alagoas
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – AL – Esporte Clube Elo Social – Goiás
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AL - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Goiás, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Goiás, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Germano Leite Dias
E-mail: 85 98134-1020
Fone: gldassessoria@gmail.com
Nome: Paulo José Nogueira de Castro
E-mail: pjnc35@hotmail.com
Fone:(18)98134-9790
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional de Patrimônio
LISTA DE E-MAILS:
Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046
E-mail presidencia@elosocial.org.br