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PROJETO QUE PRETENDE MUDAR O NOME DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA MINISTÉRIO DA ESCOLARIZAÇÃO


Deputado Joseildo Ramos, integrante da CLP – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, foi sorteado para ser o relator da sugestão legislativa 43/19, que visa aprovação de lei para mudar o nome do Ministério da Educação para Ministério da Escolarização.

A proposta busca um resgate das verdadeiras responsabilidades para com a educação dos filhos que não são e nunca será dos professores, vez que estes são responsáveis apenas pela escolarização.

É clausula pétrea de nossa Constituição bem como do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que os filhos devem ser educados por seus genitores, tanto assim o é que quando se dá o registro do nascimento, assumem o papel de tutores, e em caso de negligência, o estado, através do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude, pode até mesmo revogar os direitos de tutela e assumi-los, com poderes até para transferi-los para terceiros através de processo de adoção.


Manter o nome de “Ministério da Educação”, e as secretarias estaduais e municipais também ostentarem o mesmo nome como “Secretarias da Educação”, é trazer para o estado uma responsabilidade que não lhe pertence, e de certa forma jogar sobre todos os professores a responsabilidade pelo verdadeiro desastre que vem se tornando a educação no Brasil, não por culpa única e exclusiva dos professores, mas sim pela verdadeira omissão dos verdadeiros tutores que são os pais.

As crianças devem chegar à escola educada com os princípios básicos do respeito à hierarquia, os quais devem ser ensinados pelos genitores e familiares.

Não é segredo para ninguém que educar uma criança é difícil. Requer persistência e dedicação dos pais, principalmente para ensinar valores importantes para o futuro dos pequenos, como amor próprio, autocontrole, respeito ao próximo e honestidade. O aprendizado não acontece da noite para o dia, e sim ao longo da vida. Daí a importância de persistir nas mensagens que deseja transmitir e repetir mil vezes cada “não”, por mais difícil que seja.

A família tem um papel extremamente importante na formação do indivíduo, mas há influências de outras pessoas, como professores, avós, babás, etc., e elas podem ser positivas ou negativas.


Uma das primeiras coisas a ensinar tem que ser o amor próprio que pode ser identificado como sentimento de autopreservação, que impede que as pessoas se envolvam em situações de perigo que possam ameaçar o equilíbrio emocional delas. Nas crianças, é algo mais sutil, tem a ver com a construção da autoestima e da confiança na própria capacidade para enfrentar diferentes situações.

Na prática, tudo isso é adquirido por meio de elogios e incentivos para enfrentar as dificuldades. E, perante alguma situação em que a criança agiu de forma errada, é importante criticar o comportamento dela pontualmente, e não sua personalidade de forma geral. O mesmo vale para os elogios: tanto a falta quanto o excesso só atrapalham.

Autocontrole também é de muita importância para o aprendizado, pois é a capacidade de se controlar, racionalmente, as reações ligadas a emoções, afetos e sentimentos. É por meio do autocontrole que a criança descobre seus limites, elege prioridades e traça suas metas e seus objetivos.

Na prática, ensiná-las a ter autocontrole, porém, não é fácil. Você precisará enfrentar a fase da birra, persistindo com sua opinião e forma de educar. Se a criança agir errado e fizer manha, converse, mostre em que ela errou e coloque-a para pensar. Exija que ela peça desculpas, mas que entenda o motivo de ter que se desculpar.

É na fase de criança que ela aprende a fazer suas escolhas desde bem cedo, é importante mostrar para a criança que ela não pode ter tudo o que quer e, por esse motivo, deve praticar o exercício da escolha, seja, em relação a suas vontades, seja no que se refere a objetos, brinquedos etc.


Devemos ensinar aos pequenos que uma escolha é sempre uma escolha, e isto pode estar ligado à perda de outra coisa. Ensiná-lo sempre que se ele escolher determinada coisa, colherá o que plantou, seja ainda bem jovem ou adulto.

O exercício de escolhas está ligado ao de autocontrole. Se a criança chorar ou fizer birras, será preciso acalmá-la para explicar os prós e os contras de sua decisão.

Na prática é muito comum, na fase de 3 a 4 anos, a criança ter dificuldade de dividir seus brinquedos e não emprestar para seus amigos. Essa é a oportunidade para mostrar que ela pode escolher dividir suas coisas ou ficar sozinha, sem amigos. Uma boa forma de prepará-la para conviver com os estudos e assim aliviar a maior parte dos problemas que enfrentam os educadores.

Tem que carregar em seu cérebro o fator da honestidade, embora não haja uma única definição para honestidade, mas podemos afirmar ser um valor ético, fundamental para o convívio social, e deve vir já do berço. Ensinar à criança o que é honestidade leva tempo e depende de suas próprias atitudes, exemplos e conversas, pois se você agir com desonestidade, seu filho achará que aquilo é correto então uma das melhores formas de ensinar os filhos a ser honesto está nos exemplos que você dá a ele em sua casa.

Na prática: É comum crianças pegarem objetos, brinquedos dos coleguinhas da escola e levarem para casa. “Isso ocorre porque não há entendimento de propriedade, até porque, na escola ou no clube, brincam com tudo sem perceber que os objetos pertencem a alguém”, explica Claudia. Cabe aos pais mostrar que aquilo não é da criança, fazerem com que ela perceba o erro e devolva o objeto, pedindo desculpas. Esse processo deve ser educacional, e não um castigo causador de brigas. “Se a atitude persistir, a conversa pode ser mais rígida”, orienta Claudia.

Na pratica, ensinar um filho requer muito jogo de cintura. O jogo de cintura nada mais é do que ter flexibilidade, ou seja, capacidade de driblar situações de conflito. Para as crianças, é preciso ensinar seu significado desde cedo para que aprendam que suas vontades não serão sempre atendidas, mas que, ainda assim, terão escolhas, e devem agir educadamente.

Você não conseguirá ensinar seu filho a ter jogo de cintura se perde a paciência a cada problema que aparece. Seu exemplo o fará compreender como ele deve agir quando acontece algo que não o agrada, por isso, não seja tão rígido em seus pontos de vista. No convívio familiar, é importante ter (e mostrar) tolerância. Brigas constantes, gritos e agressões verbais demonstram a falta de jogo de cintura e o torna igualzinho a você.

Já nos primeiros, anos uma das coisas mais importantes dentre outras que já descrevemos é o respeito com os mais velhos, com os “diferentes”, com os animais, com a vida… Ensinar a criança a respeitar os outros é a regra quando se fala em educação infantil.

Podemos afirmar que não há um jeito específico para ensinar o que é respeito. O primeiro passo é respeitar também, permitir que a criança aprenda assistindo a seu exemplo.

Lembrando que:

– Até os 2 anos de idade, a criança constrói e elabora conhecimentos sobre a realidade.

– A partir dos 4 anos, ela sai do simbólico e vai para o intuitivo. Nessa fase, já troca experiências com outras pessoas.

– Após os 7 anos, ela já é capaz de estabelecer compromissos, compreende as regras e já consegue ser fiel a elas.

Em momento nenhum seria possível passar este conjunto de responsabilidades para um professor e é exatamente por este motivo que ingressamos com a presente sugestão legislativa objetivando sua aprovação e transformação em lei, vez que o nome “educação” tem que ficar atrelado à família, e não à escola.


Saiba mais sobre o nosso projeto visitando-o na integra no site da Câmara dos Deputados no link a seguir, através do qual também poderá acompanhá-lo:


Para ler a matéria na íntegra, acesse o link a seguir:



Fonte: Site Confederação Elo Social Brasil.

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